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  Lei Ordinária 5.070/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre denominação de “OLIVIO DE ARRUDA”, a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/03/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.620/1998 27/03/1998Revogação

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