Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.620/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre revogação da lei nº 5.070, de 13 de março de 1996 e dá outras providências.(denominação de “OLIVIO DE ARRUDA”)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.070/1996 13/03/1996Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.077/2024 27/09/2024Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.