Melhore sua busca

  Lei Ordinária 185/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre desapropriação de imóvel e da outras providências. (instalação da sede da 14.ª Circunscrição de Recrutamento)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/1950

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária137/1949 29/11/1949Menção
Lei Ordinária156/1950 21/04/1950Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.