Melhore sua busca

  Lei Ordinária 172/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre abertura de crédito especial para o prosseguimento dos serviços de pavimentação, e dá outras providências
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/10/1950

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária99/1949 28/04/1949Alteração
Lei Ordinária117/1949 02/07/1949Menção
Lei Ordinária142/1949 05/12/1949Menção
Lei Ordinária113/1949 20/06/1949Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária228/1951 13/08/1951Menção
Lei Ordinária12.630/2022 16/08/2022Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.