Melhore sua busca

  Lei Ordinária 117/1949 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre execução de parte da pavimentação da avenida General Carneiro, e da outras providencias
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/07/1949

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária228/1951 13/08/1951Menção
Lei Ordinária172/1950 20/10/1950Menção
Lei Ordinária142/1949 05/12/1949Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.