Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.290/1964 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina “Maria Helena de Morais”, o Parque Infantil de Votocél.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.159/1963 25/11/1963Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.