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  Lei Ordinária 128/1949 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre a criação do Departamento de Educação Física. (para difundir a prática dos esportes no município)
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/08/1949

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária138/1949 29/11/1949Alteração
Lei Ordinária180/1950 29/11/1950Revogação

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