Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.562/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre denominação de “PAULO ADOLPHO DE CARVALHO BORGES” a uma via pública e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/07/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 171/2017
Nº do Processo:   166590
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.029/2024 27/06/2024Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.