Ementa: Cria um cargo de motorista da diretoria de Engenharia, na Tabela I, o quadro de funcionários instituído pela lei nº 585, de 9/8/58, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/07/1963

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária585/1958 09/08/1958Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.082/2024 04/10/2024Revogação

Sobre

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