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  Lei Ordinária 11.128/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a presença de “doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 196/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

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Lei Ordinária11.724/2018 30/05/2018Alteração

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