PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 196/2014

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Data de apresentação 07/05/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 39467

Ementa

Dispõe sobre a presença de “doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Izídio de Brito Correia;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11128/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 19 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.128, de 17 de junho de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 27/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 86/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 30/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 19/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1027/2015 - Redação Final

Recebimento: 19/05/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL / Enviado à Comissão de Redação em 2ª discussão na S.O. 28/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 26/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1414/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 08/05/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1415/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 08/05/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: