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  Lei Ordinária 10.910/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 10.113, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a instalação de provadores de roupas acessíveis as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/07/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 416/2013
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria

Pastor Apolo

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.113/2012 23/05/2012Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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