PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 416/2013

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Data de apresentação 22/10/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 40741

Ementa

Altera a Lei nº 10.113, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a instalação de provadores de roupas acessíveis aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Autoria

Pastor Apolo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10910/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3876 Dia(s), 17 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/07/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.910, de 23 de julho de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 04/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 177/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 40/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2014 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 27/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1446/2014 - Redação Final

Recebimento: 27/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 4/ Arquivada a Emenda nº 3 a pedido do autor, em 2ª discussão na S.O. 30/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: S.O. 29/2014
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1449/2014 - Par. Com. Emendas 03 e 04

Recebimento: 22/04/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda em 2ª discussão na S.O. 21/2014. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1444/2014 - Emendas 03 e 04

Recebimento: 27/03/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivada a Emenda nº 2 a pedido do autor/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 15/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1445/2014 - Par. Com. Emendas 01 a 02

Recebimento: 11/02/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda em 1ª discussão na S.O. 03/2014. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1448/2014 - Emendas 01 e 02

Recebimento: 06/02/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1447/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 24/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2236/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 24/10/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: