Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.050/1963 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre alteração da Lei nº 179, de 29 de novembro de 1950. (Código Tributário)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/1963

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária179/1950 29/11/1950Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.