Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Subvenção à ABOS – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ONCOLÓGICA DE SOROCABA).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2012


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 176/2012
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.847/2011 14/12/2011Alteração
Lei Ordinária9.901/2011 28/12/2011Menção
Lei Ordinária9.902/2011 28/12/2011Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.