Ementa: Dispõe sobre denominação de “JUVENAL DE BARROS“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2004


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 244/2004
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.479/2005 12/09/2005Revogação

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