Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 7.307, de 24 de novembro de 2004 e dá outras providências. (denominação de “JUVENAL DE BARROS“ a uma via pública de nossa cidade)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 112/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.307/2004 24/11/2004Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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