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  Lei Ordinária 11.524/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a “Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 40/2017
Nº do Processo:   161609
Ano do Processo:   2017

Autoria

Pastor Apolo

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.485/2022 06/01/2022Alteração

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