PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 40/2017

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Data de apresentação 13/02/2017 00:00:00

N° Processo 161609/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 167922

Ementa

Institui a "Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Pastor Apolo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11524/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.524, de 25 de maio de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 05/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 29/2017 pelo Ofício nº 272/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 24/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/04/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/04/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 20/04/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1331/2017 - Redação Final

Recebimento: 20/04/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e as Emendas nºs 1 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 21/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e as Emendas nºs 1 e 3 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 19/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/03/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/03/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 2 e 3/Emenda nº 02 arquivada por ofício da Vereadora Fernanda Schlic Garcia.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 481/2017 - Emenda nº 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 482/2017 - Emenda nº 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 483/2017 - Ofício Arq. Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 485/2017 - Par. Com. Emendas 01 e 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 484/2017 - Par. Just. Emendas 01 e 03

Recebimento: 07/03/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 09/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 480/2017 - Emenda nº 01

Recebimento: 20/02/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 254/2017 - Par. Com. PL

Recebimento: 14/02/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 164/2017 - Par. Jur. PL

Recebimento: 14/02/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: