Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Munici­pal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorada anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 394/2021
Nº do Processo:   212833
Ano do Processo:   2021

Autoria


Fernanda Garcia

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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