PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 394/2021

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Data de apresentação 06/10/2021 00:00:00

N° Processo 212833/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 236872

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12470/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1144 Dia(s), 7 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.470, de 16 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 195/2021 pelo ofício nº 397/2021. (Data de fim de prazo: 20/12/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4829/2021 - Autógrafo nº 195/2021

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 68/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 67/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 66/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4239/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 14/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4099/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 08.10.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3975/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 07/10/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 57/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: