Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.681/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 10.938, de 27 de agosto de 2014, que declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO IDE PARA O BEM DA HUMANIDADE” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/03/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 306/2017
Nº do Processo:   172754
Ano do Processo:   2017

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.938/2014 27/08/2014Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.