Data de apresentação 28/11/2017 00:00:00
 N° Processo 172754/2017
 N° Protocolo 0/2017
 ID 183399
 Ementa

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 10.938, de 27 de agosto de 2014 que declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO IDE PARA O BEM DA HUMANIDADE” e dá outras providências.

 Autoria

Pr. Luís Santos;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 11681/2018

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Texto integral final

Anexos da Tramitação