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  Lei Ordinária 10.569/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação da Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996 e dá outras providências. (Funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/2013


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 244/2013
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.271/1996 21/11/1996Alteração
Lei Ordinária4.595/1994 02/09/1994Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.829/2018 21/11/2018Menção

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