Ementa: Dispõe sobre a revogação das Leis nºs, 8.095, de 26 de fevereiro de 2007, 8.096, de 26 de fevereiro de 2007e 8.580, de 29 de setembro de 2008 e repristinação da Lei nº 7.716, de 27 de março de 2006, que denomina uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 261/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.716/2006 27/03/2006Represtinação
Lei Ordinária8.095/2007 26/02/2007Revogação
Lei Ordinária8.096/2007 26/02/2007Revogação
Lei Ordinária8.580/2008 29/09/2008Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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