Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, alterada pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007, que estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 351/2007
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.599/1994 06/09/1994Alteração
Lei Ordinária8.119/2007 29/03/2007Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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