Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.063/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.501, de 22 de setembro de 2005 e dá outras providências.(criação do Conselho Municipal do Jovem - CONJUV)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2006


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 448/2006
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.501/2005 22/09/2005Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.703/2009 06/04/2009Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.