Ementa: Dispõe sobre denominação de “DOMINGO ORTEGA BRETON“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/11/2006


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 201/2006
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.677/2009 17/03/2009Revogação

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