Ementa: Dispõe sobre denominação de “DOMINGO ORTEGA BRETON“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 4/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.018/2006 27/11/2006Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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