Ementa: Dispõe sobre ampliação de cargos da Prefeitura Municipal de Sorocaba e da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/2006


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 348/2006
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.802/1991 04/12/1991Alteração
Lei Ordinária4.491/1994 04/03/1994Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.586/2013 02/10/2013Menção
Lei Ordinária9.893/2011 28/12/2011Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.