Ementa: Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 5.496, de 11 de novembro de 1997 e denomina “ITALO MAZALI“ a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/01/2004


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 246/2003
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.496/1997 11/11/1997Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.111/2004 13/05/2004Revogação

Sobre

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