Ementa: Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei nº 5.496, de 11 de novembro de 1997 e denominação de "ITALO MAZALI" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/05/2004


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 22/2004
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.496/1997 11/11/1997Alteração
Lei Ordinária6.957/2004 26/01/2004Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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