Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.793/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio de cooperação técnica com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” para estabelecimento de um Programa de Residência em Medicina Veterinária e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/2003


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 19/2003
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.032/1995 15/12/1995Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.