Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual Paulista – UNESP – e dá outras providências .
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/12/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.793/2003 26/03/2003Revogação

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