Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.924/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da secretaria da Educação, objetivando manter em funcionamento o Centro Estadual de Educação Supletiva “Leonor Pinto Thomaz”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.076/1992 20/11/1992Revogação
Lei Ordinária4.354/1993 17/09/1993Revogação
Lei Ordinária4.667/1994 02/12/1994Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.