LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Sorocaba

Lei Ordinária 4.400/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Cultura de Sorocaba e dá outras providências.

Situação: Revogada

Data do Ato: 25/10/1993

Temas

Conselhos ou Fundos Municipais - Lei Ordinária

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Lei Ordinária	8.285/2007	22/10/2007	Alteração
Lei Ordinária	5.954/1999	13/08/1999	Alteração
Lei Ordinária	10.810/2014	07/05/2014	Revogação

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