Ementa: Institui o Prêmio "Professor Flávio Gagliardi" de artes plásticas e dá outros providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/12/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.449/1993 30/11/1993Alteração
Lei Ordinária10.989/2014 29/10/2014Revogação

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