Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.728/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H., e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/08/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.933/1988 04/11/1988Alteração
Lei Ordinária4.413/1993 27/10/1993Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.