Ementa: Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a jornalistas e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/09/1976

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.753/1973 03/12/1973Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.079/1980 10/09/1980Alteração
Lei Ordinária3.255/1990 10/04/1990Revogação

Sobre

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