Ementa: Amplia a concessão de troféus e prêmios a jornalistas, mudando a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 1.875, de 11 de setembro de 1976. (concessão de troféus e prêmios a jornalistas)
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/09/1980

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.875/1976 11/09/1976Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.255/1990 10/04/1990Revogação

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