Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.413/1966 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei nº 655, de 4 de julho de 1959. (dispõe sôbre cessação de alvará de licença à cinematógrafos que projetem filmes de propaganda comercial)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/1966

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária655/1959 04/07/1959Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.462/1967 29/06/1967Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.