Melhore sua busca

  Lei Ordinária 655/1959 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre cessação de alvará de licença à cinematógrafos que projetem filmes de propaganda comercial e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/07/1959

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.413/1966 16/06/1966Alteração
Lei Ordinária1.462/1967 29/06/1967Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.