Ementa: Dispõe sôbre doação de área de terreno para o Centro Social dos Cabos e Soldados da Fôrça Pública, secção de Sorocaba.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/10/1965

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.580/1969 05/12/1969Revogação

Sobre

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