Ementa: Dispõe sôbre doação de terrenos para o Centro Social de Cabos e Soldados da Fôrça Pública do Estado de São Paulo Secção de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/1969

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.357/1965 15/10/1965Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.