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  Lei Ordinária 656/1959 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre concessão de auxílio de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros) à Corporação Musical e Cultural “Baltazar Fernandes”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/07/1959

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária620/1958 31/12/1958Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.082/2024 04/10/2024Revogação

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