Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício de 1959.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/12/1958

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária656/1959 04/07/1959Menção
Lei Ordinária12.630/2022 16/08/2022Revogação

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