Melhore sua busca

  Lei Ordinária 101/1949 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre a construção de um Ginásio de Esportes, e dá outras providencias
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/1949

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária152/1950 11/02/1950Alteração
Lei Ordinária114/1949 20/06/1949Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.