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  Lei Ordinária 114/1949 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga o § único, do art. 4º, da Lei nº 101, e dá outras providências. (Dispõe sôbre a construção de um Ginásio de Esportes)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/1949

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Lei Ordinária101/1949 04/05/1949Alteração

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