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  Lei Ordinária 152/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga os artigos 1º e 2º da Lei n.º 101, e dá outras providências. (desapropriação de imóvel para completar área que constitui o Largo do Bom Jesus)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/02/1950

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Lei Ordinária101/1949 04/05/1949Alteração

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