Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fernanda Garcia 
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Projeto de Lei Ordinária n° 135/2024
ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 29 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Processo N°: 6356/2024 Protocolo N°: 6433 ID: 290541 Data: 30/04/2024 10:40:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2024
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.571 DE 16 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O IPTU ECOLÓGICO.
Processo N°: 3669/2024 Protocolo N°: 3690 ID: 287697 Data: 04/03/2024 15:08:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM ÁREAS SUJEITAS A RISCO DE ALAGAMENTOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3659/2024 Protocolo N°: 3680 ID: 287709 Data: 04/03/2024 15:05:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 238/2023
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA.
Processo N°: 245569/2023 Protocolo N°: ID: 275002 Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 12.241, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. (INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA)
Processo N°: 245149/2023 Protocolo N°: ID: 274513 Data: 31/07/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONTRATADAS, CONVENIADAS E PARCEIRAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS.
Processo N°: 243491/2023 Protocolo N°: ID: 272627 Data: 26/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2023
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.041, DE 18 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
Processo N°: 243490/2023 Protocolo N°: ID: 272626 Data: 26/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ESPAÇOS DE PRÁTICA ESPORTIVA DE IMPLEMENTAREM MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Processo N°: 237724/2023 Protocolo N°: ID: 265984 Data: 22/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2023
INSTITUI O DIA 25 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DE LEVANTE CONTRA O FEMINICÍDIO.
Processo N°: 237723/2023 Protocolo N°: ID: 265983 Data: 22/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER DE IMPLEMENTAREM MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLÊNCIA SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Processo N°: 234985/2023 Protocolo N°: ID: 262876 Data: 13/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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